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REPLAY NEWS · em resumo

A homossexualidade é descriminalizada.

Jurídico Publicado em 11/11/2026 | 08:23
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A Suprema Corte de Trinidad e Tobago derrubou a legislação que criminalizava relações homossexuais entre adultos que consentiam. Em decisão unânime emitida em 10 de novembro, o Comitê Judicial do Conselho Privado, com sede em Londres, decidiu que as disposições violavam direitos fundamentais e a privacidade. Essa decisão encerra uma batalha judicial de quase dez anos liderada pelo ativista Jason Jones. Os afetados anteriormente enfrentavam penas de até cinco anos de prisão.

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